Política de privacidade
Intro
Atualmente a política de segurança e privacidade de dados pessoais revela-se um eixo vital para as relações comerciais com destaque para a proteção de dados no mundo digital. A Atlas Erudito, L.da (adiante designada abreviadamente por Atlas Erudito), para a prossecução da sua atividade necessita de acesso aos dados pessoais dos seus clientes e visitantes dos seus sites, sem os quais poderá não conseguir responder às solicitações que lhe venham a ser colocadas pelos titulares dos dados.
Ciente da responsabilidade que assume ao recolher e tratar dados pessoais, a Atlas Erudito assume de imediato um compromisso de respeito e cuidado na recolha e tratamento de tais dados.
Ao disponibilizar canais digitais, para contacto, informação e mesmo contratação, a Atlas Erudito assume uma responsabilidade acrescida no que toca às questões de segurança e privacidade. No entanto entende que este acréscimo de responsabilidade é necessário para melhor desempenhar o seu papel e servir não só os seus clientes mas todos os titulares de dados pessoais que por alguma forma a contactam.
Salienta-se no entanto que no âmbito da recolha de informação pré contratual, os canais digitais disponibilizados oferecem muita informação sem necessidade de recolha de dados pessoais.
Assim no âmbito da política de segurança e privacidade de dados pessoais, a Atlas Erudito assume o rigoroso cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu), bem como a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto) e demais legislação aplicável.
Identificação
A Atlas Erudito, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais no site alojado no domínio www.capuloza.com.
Conceitos e definições
A interpretação do presente documento deverá ser feita tendo por referência os conceitos e definições constantes do artigo 4.º do Regulamento UE 679/2016.
Tratamento e finalidades
O registo e utilização do site da Atlas Erudito implica o fornecimento de dados pessoais que serão utilizados para identificar o respetivo titular e dar seguimento a instruções, pedidos de informações e contratações por este solicitadas no âmbito da prossecução da atividade comercial, abrangendo procedimentos pré-contratuais, negociais, contratuais e pós-contratuais.
Complementarmente poderão os dados pessoais ser utilizados pela Atlas Erudito para fins estatísticos e de publicidade direcionada, sempre com prévio consentimento do titular dos dados.
Os dados pessoais recolhidos serão os seguintes:
-nome;
- número de identificação fiscal:
- morada;
- dados do documento de identificação pessoal;
- número de telefone;
- data de nascimento;
- meio de pagamento utilizado;
Pontualmente poderão ser solicitados mais dados para dar seguimento a pedidos ou instruções específicas recebidas por parte de utilizadores registados, nomeadamente no âmbito de procedimentos vendas fora do estabelecimento comercial.
Os dados pessoais poderão ainda ser utilizados no cumprimento de obrigações ou legais ou de natureza jurídica, sempre que a legislação aplicável ou alguma decisão judicial assim o determine.
Os dados pessoais recolhidos terão assim os seguintes usos:
- elaboração de perfis de cliente (registo nos sites);
- prestação de aconselhamento e apoio a clientes registados;
- celebração de transações comerciais, incluindo procedimentos pré e pós contratuais;
- aferir estatisticamente sobre serviços e produtos propostos e procurados, visando a adequação dos mesmos;
- comunicação com clientes registados
- cumprimento de obrigações legais ou judiciais.
No âmbito de processos de venda e com o conhecimento do titular, a Atlas Erudito reserva-se ao direito de transmitir a terceiro os dados pessoais recolhidos, sempre no âmbito de pedidos ou instruções dos respetivos titulares (vg. envios de encomendas).
O tratamento e de dados pessoais e a sua conservação será sempre balizados pelos seguintes enquadramentos:
- consentimento do titular;
- procedimentos contratuais;
- obrigações legais/jurídicas
Proteção e segurança
A Atlas Erudito observará as medidas disponíveis tidas por adequadas para a proteção dos dados pelos quais é responsável. Esta proteção, pode implicar o recurso a meios total ou parcialmente automatizados, em território nacional, na União europeia ou fora dela consoante se mostre mais adequado.
As medidas de proteção incluem as necessárias para assegurar que o tratamento de dados decorre de modo licito, legitimo e transparente.
Direitos dos titulares
O titular dos dados pessoais poderá a todo o momento exercer os direitos sobre os mesmos, nomeadamente o direito à sua consulta, retificação, atualização, oposição ao seu tratamento e, ressalvando os limites legais aplicáveis, o seu apagamento - direito ao esquecimento.
Para exercício deste direitos os titulares dos dados deverão utilizar preferencialmente o o endereço de e-mail: info@capuloza.com
Aos titulares dos dados é assegurado o direito de reclamação quanto a qualquer uso dos mesmos que considerem abusivo, devendo para o efeito contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Presunção de legalidade
Nalgumas situações específicas, como vouchers de oferta e presentes, a Atlas Erudito aceitará que os dados sejam transmitidos por terceiro. Nestas situações a Atlas Erudito presume que a recolha de dados feita por terceiro obteve prévio consentimento do respetivo titular a quem serão sempre assegurados todos os direitos tal como referidos no ponto anterior.